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Inicio - Direito - Processo Penal
A inversão da ordem dos quesitos no Tribunal do Júri uma análise jurisprudencial - Gabriel Niero Lucchese - 1ª / 2025 - Spessotto
Código do produto: 9788559735888 Referência do produto: 4901.99.00
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Descrição
INTRODUÇÃO 5 1 - DOS QUESITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI 11 1.1 - Considerações iniciais 11 1.2 - Do Tribunal do Júri 11 1.3 - Das fases do procedimento 22 1.4 - Composição do Conselho de Sentença 28 1.5 - Plenário do Júri 30 1.6 - Dos quesitos 31 1.6.1 - Do quesito sobre a materialidade 39 1.6.2 - Do quesito sobre a autoria 42 1.6.3 - Do quesito sobre a absolvição 51 1.6.4 - Do quesito sobre as causas de diminuição de pena 56 1.6.5 - Do quesito sobre as causas de aumento de pena 60 2 - ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL 63 2.1 - Considerações iniciais 63 2.2 - Recurso Especial 1.509.504/SP 63 2.3 - A jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina 73 2.4 - A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul 80 2.5 - A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Paraná 82 2.6 - A recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça 84 3 - ENTENDIMENTOS DIVERGENTES 89 3.1 - Considerações iniciais 89 3.2 - Apelação Criminal 1.0012.05.002800-5/002 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais 90 3.3 - Apelação Criminal n. 0219960-50.2012.8.04.0000 do Tribunal de Justiça do Amazonas 94 3.4 - Apelação Criminal n. 0000336-81.2016.8.26.0571 do Tribunal de Justiça de São Paulo 101 3.5 - Embargos Infringentes e de Nulidade n. 70083931998 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul 104 3.6 - Jurisprudência atual e o Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.796.864/SP 107 CONSIDERAÇÕES FINAIS 119 REFERÊNCIAS 123
INTRODUÇÃO 5 1 - DOS QUESITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI 11 1.1 - Considerações iniciais 11 1.2 - Do Tribunal do Júri 11 1.3 - Das fases do procedimento 22 1.4 - Composição do Conselho de Sentença 28 1.5 - Plenário do Júri 30 1.6 - Dos quesitos 31 1.6.1 - Do quesito sobre a materialidade 39 1.6.2 - Do quesito sobre a autoria 42 1.6.3 - Do quesito sobre a absolvição 51 1.6.4 - Do quesito sobre as causas de diminuição de pena 56 1.6.5 - Do quesito sobre as causas de aumento de pena 60 2 - ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL 63 2.1 - Considerações iniciais 63 2.2 - Recurso Especial 1.509.504/SP 63 2.3 - A jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina 73 2.4 - A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul 80 2.5 - A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Paraná 82 2.6 - A recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça 84 3 - ENTENDIMENTOS DIVERGENTES 89 3.1 - Considerações iniciais 89 3.2 - Apelação Criminal 1.0012.05.002800-5/002 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais 90 3.3 - Apelação Criminal n. 0219960-50.2012.8.04.0000 do Tribunal de Justiça do Amazonas 94 3.4 - Apelação Criminal n. 0000336-81.2016.8.26.0571 do Tribunal de Justiça de São Paulo 101 3.5 - Embargos Infringentes e de Nulidade n. 70083931998 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul 104 3.6 - Jurisprudência atual e o Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.796.864/SP 107 CONSIDERAÇÕES FINAIS 119 REFERÊNCIAS 123
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