Pagamento via PayPal
Valor das parcelas via PayPal
Pagamento via Mercado Pago
Valor das parcelas via Mercado Pago
Apenas: R$150,00
Inicio - Direito - Direito Penal
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Cássio Passanezi Pegoraro - 2ª ed / 2025 - Spessotto
Código do produto: 9788559735956 Referência do produto: 4901.99.00
Por: R$150,00
3x de R$50,00 sem juros no cartão! ou à vista no boleto bancário: R$150,00
Calcule o prazo e o valor do frete deste produto:
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 - ESPÉCIES DE NORMAS PENAIS.................................. 13
CAPÍTULO 2 - DOS CRIMES CONTA A VIDA....................................... 15
2.1. Homicídio....................................................................................... 15
2.2. Feminicídio..................................................................................... 29
2.3. Participação em suicídio ou a automutilação..................................... 35
2.4. Infanticídio...................................................................................... 39
2.5. Aborto............................................................................................ 43
CAPÍTULO 3 - DAS LESÕES CORPORAIS........................................... 53
3.1. Da Lesão corporal........................................................................... 53
<a name="_Hlk47428809"></a>CAPÍTULO 4 - DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE................... 69
4.1. Perigo de contágio venéreo............................................................. 69
4.2. Perigo de contágio de moléstia grave............................................... 73
<a name="_Hlk47429015"></a>4.3. Perigo para a vida e a saúde de outrem........................................... 75
4.4. Abandono de incapaz...................................................................... 77
<a name="_Hlk47429049"></a>4.5. Exposição ou abandono de recém-nascido....................................... 80
<a name="_Hlk54088776"></a>4.6. Omissão de socorro........................................................................ 84
4.7. Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial...... 87
4.8. Maus-tratos.................................................................................... 90
CAPÍTULO 5 - RIXA.............................................................................. 95
CAPÍTULO 6 - DOS CRIMES CONTRA A HONRA................................. 97
6.1. Calúnia........................................................................................... 97
6.2. Difamação.................................................................................... 102
6.3. Injúria........................................................................................... 104
6.4 Disposições comuns nos crimes contra a honra............................... 113
6.5. Ação penal nos crimes contra a honra............................................ 115
CAPÍTULO 7 - DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL....... 117
7.1. Constrangimento ilegal.................................................................. 117
7.2. A. Intimidação sistemática (bullying)............................................... 122
7.3. Ameaça........................................................................................ 125
7.4. Perseguição (Stalking)................................................................... 127
7.5. Violência psicológica contra a mulher............................................. 131
7.6. Sequestro ou cárcere privado........................................................ 134
7.7. Redução à condição análoga à de escravo..................................... 138
7.8. Tráfico de pessoas........................................................................ 141
CAPÍTULO 8 - DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO......................................................................................... 145
8.1. Violação de domicílio..................................................................... 145
CAPÍTULO 9 - DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO SEGREDO.......................................................................................... 157
9.1. Invasão de dispositivo informático.................................................. 157
CAPÍTULO 10 - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO.................... 163
10.1. Furto.......................................................................................... 163
10.2. Roubo........................................................................................ 177
10.3. Extorsão..................................................................................... 185
10.4. Extorsão mediante sequestro....................................................... 189
10.5. Dano.......................................................................................... 193
10.6. Apropriação indébita.................................................................... 197
10.7. Estelionato.................................................................................. 203
10.8. Formas equiparadas ao estelionato.............................................. 208
10.9. Receptação................................................................................ 215
10.10. Disposições gerais dos crimes contra o patrimônio...................... 218
10.11 Causas de aumento de pena nos crimes patrimoniais praticados contra instituições financeiras e prestadoras de serviço de segurança privada... 219
CAPÍTULO 11 - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS............................................... 221
11.1. Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária...................... 221
11.2. Violação de sepultura.................................................................. 222
11.3. Destruição, subtração ou ocultação de cadáver............................. 223
11.4. Vilipêndio a cadáver.................................................................... 224
CAPÍTULO 12 - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL........ 229
12.1. Estupro....................................................................................... 229
12.2. Violação sexual mediante fraude.................................................. 234
12.3. Importunação sexual................................................................... 237
12.4. Assédio sexual............................................................................ 239
12.5. Registro não autorizado da intimidade sexual................................ 243
12.6. Estupro de vulnerável.................................................................. 245
12.7. Corrupção de menores ou mediação para satisfazer a lascívia de outrem por pessoa menor de quatorze anos.......................................... 252
12.8. Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente........................................................................................................... 255
12.9. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável........................................................................................... 257
12.10. Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia....................................................... 261
12.11. Da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual................... 263
12.12. Causas de aumento de pena nos crimes contra a liberdade sexual........................................................................................................... 263
CAPÍTULO 13 - DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL 265
13.1. Mediação para servir a lascívia de outrem.................................... 265
13.2. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual........................................................................................................... 266
13.3. Casa de prostituição.................................................................... 268
13.4. Rufianismo.................................................................................. 270
CAPÍTULO 14 - DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR.......................... 273
14.1. Ato obsceno................................................................................ 273
CAPÍTULO 15 - DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA............................ 277
15.1. Bigamia...................................................................................... 277
15.2. Registro de nascimento inexistente.............................................. 280
15.3. Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido.......................................................................... 281
15.4. Abandono material...................................................................... 283
15.5. Abandono intelectual................................................................... 286
CAPÍTULO 16 - DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA 289
16.1. Incêndio...................................................................................... 289
16.2. Epidemia.................................................................................... 291
16.3. Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios........................................................................... 293
16.4. Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinados a fins terapêuticos ou medicinais......................................... 295
CAPÍTULO 17 - DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA................... 297
17.1. Incitação ao crime....................................................................... 297
17.2. Associação criminosa.................................................................. 299
17.3. Constituição de milícia privada..................................................... 303
CAPÍTULO 18 - DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA..................... 305
18.1. Falsificação de documento público............................................... 305
18.2. Falsificação de documento particular............................................ 310
18.3. Falsidade ideológica.................................................................... 311
18.4. Uso de documento falso.............................................................. 315
18.5. Falsa identidade.......................................................................... 316
CAPÍTULO 19 - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA........................................................................................................... 321
19.1. Dos crimes funcionais.................................................................. 321
19.1.1. Peculato................................................................................... 321
19.1.2. Inserção de dados falsos em sistemas de informação................. 328
19.1.3. Concussão............................................................................... 329
19.1.4. Corrupção passiva.................................................................... 331
19.1.4. Prevaricação............................................................................ 335
19.2. Dos crimes praticados por particulares contra a administração pública........................................................................................................... 337
19.2.1. Resistência.............................................................................. 337
19.2.2. Desobediência......................................................................... 339
19.2.3. Desacato................................................................................. 342
19.2.4. Corrupção ativa........................................................................ 344
19.2.5. Descaminho ............................................................................ 346
19.3. Dos crimes em licitações e contratos administrativos - Lei 14.133/2021........................................................................................................... 348
19.3.1. Contratação direta ilegal........................................................... 349
19.3.2. Frustração do caráter competitivo de licitação............................ 353
19.3.3. Patrocínio de contratação indevida............................................ 354
19.3.4. Modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo
Avaliações
Produto ainda sem avaliações
Aproveite as condições EXCLUSIVAS e compre sem sair de casa!
