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Manual de Direito Penal: Parte Geral - Cássio Passanezi Pegoraro - 2ª ed / 2025 - Spessotto
Código do produto: 9788559735963 Referência do produto: 4901.99.00
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SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 - O DIREITO PENAL.......................................... 11
1.1. - Velocidades do Direito Penal........................................... 13
1.2. - Conceito de Crime.......................................................... 15
CAPÍTULO 2. - ESCOLAS PENAIS......................................... 21
CAPÍTULO 3. - FONTES DO DIREITO PENAL......................... 25
CAPÍTULO 4. - INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL.................. 29
CAPÍTULO 5. - ANALOGIA..................................................... 31
CAPÍTULO 6. - PRINCÍPIOS INFORMADORES DO DIREITO PENAL 33
6.1 - Princípios Constitucionais do Direito Penal........................ 33
6.1.1. - Princípio da Legalidade Penal....................................... 33
6.1.2. - Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.................... 39
6.1.3. - Princípio da Culpabilidade Penal................................... 40
6.1.4. - Princípio da Personalidade ou da Intranscendência........ 41
6.1.5. - Princípio da Humanidade.............................................. 41
6.2. - Princípios Decorrentes ou Derivados do Direito Penal....... 42
6.2.1. - Princípio da Alteridade.................................................. 42
6.2.2. - Princípio da Lesividade................................................. 43
6.2.3. - Princípio da Individualização das Penas........................ 45
6.2.4. - Princípio da Proporcionalidade...................................... 49
6.2.5. - Princípio da Intervenção Mínima do Direito Penal........... 51
6.2.6. - Princípio Fragmentariedade do Direito Penal.................. 51
6.2.7. - Princípio da Insignificância ou da Bagatela..................... 53
6.2.8. - Princípio da Adequação Social...................................... 55
6.2.9. - Princípio da Vedação da dupla punição ou do Non Bis in Idem 56
CAPÍTULO 7. - LEIS DE VIGÊNCIA TEMPORÁRIA................. 59
CAPÍTULO 8. - NORMAS PENAIS EM BRANCO..................... 61
CAPÍTULO 9. - CONFLITO APARENTE DE NORMAS............. 63
CAPÍTULO 10. - TEMPO DO CRIME........................................ 69
CAPÍTULO 11. - TERRITORIALIDADE DA LEI PENAL............ 71
CAPÍTULO 12. - LUGAR DO CRIME........................................ 75
CAPÍTULO 13. - EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL. 77
CAPÍTULO 14. - DA PENA CUMPRIDA NO ESTRANGEIRO.... 79
CAPÍTULO 15. - DA EFICÁCIA DA SENTENÇA ESTRANGEIRA 81
CAPÍTULO 16. - DOS PRAZOS NO DIREITO PENAL.............. 83
CAPÍTULO 17. - TEORIA DO CRIME....................................... 85
17.1. - Fato Típico.................................................................... 89
17.1.1. - Conduta..................................................................... 90
17.1.1.1. - Elementos da Conduta........................................... 100
17.1.2. - Resultado................................................................. 101
17.1.3. - Relação de Causalidade........................................... 102
17.1.3.1. - Espécies de Causas.............................................. 108
17.1.4. - Tipicidade................................................................ 110
CAPÍTULO 18. - CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES.................. 113
18.1. - Crime Consumado....................................................... 116
18.2. - Crime Impossível......................................................... 119
18.3. - Crime Doloso.............................................................. 121
18.4. - Crime Culposo............................................................ 125
18.4.1 – Espécies de culpa..................................................... 127
18.5. - Crimes Qualificados pelo Resultado............................. 129
CAPÍTULO 19. - DO ERRO DE TIPO E SUAS ESPÉCIES...... 131
CAPÍTULO 20. - CULPABILIDADE........................................ 137
CAPÍTULO 21. - DA TENTATIVA........................................... 143
21.1. - Da Tentativa Qualificada.............................................. 144
21.2. - Do Arrependimento Eficaz e Arrependimento Posterior.. 146
CAPÍTULO 22. - DA EXCLUSÃO DA ILICITUDE DO FATO.... 149
22.1. - Do Estado de Necessidade.......................................... 150
22.2. - Da Legítima Defesa..................................................... 152
22.3. - Do Estrito Cumprimento do Dever Legal....................... 156
22.4. - Do Exercício Regular de Direito.................................... 158
CAPÍTULO 23. - DA IMPUTABILIDADE E DA INIMPUTABILIDADE PENAL............................................................................................. 163
23.1. – Das Causas que não excluem a Imputabilidade Penal.. 168
CAPÍTULO 24. - DO CONCURSO DE AGENTES................... 171
24.1. – Das formas de Concurso de Agentes........................... 173
24.2. – Da Comunicabilidade de Elementares e Circunstâncias 178
CAPÍTULO 25. - DAS SANÇÕES PENAIS............................. 181
25.1. – Princípios da Sanção Penal......................................... 181
25.2. – Das Penas................................................................. 183
25.2.1. – Espécies de Pena.................................................... 185
25.2.1.1 – Penas Privativas de Liberdade................................ 185
25.2.1.1.1 – Regimes de Cumprimento de Pena...................... 188
25.2.1.1.2 – Progressão e Regressão de Regimes................... 193
25.2.1.1.3 – Regras do Regime Fechado................................. 196
25.2.1.1.4 – Regras do Regime Semiaberto............................ 198
25.2.1.1.5 – Regras do Regime Aberto.................................... 200
25.2.1.1.6 – Detração Penal................................................... 201
25.2.1.2 – Das Penas Restritivas de Direitos ou Penas Alternativas 204
25.2.1.3 – Da Pena de Multa.................................................. 208
25.3. – Das Medidas de Segurança......................................... 210
25.4. – Da Aplicação da Pena................................................. 212
CAPÍTULO 26. - DO CONCURSO DE CRIMES...................... 215
CAPÍTULO 27. - DO LIMITE DE CUMPRIMENTO DE PENA... 221
CAPÍTULO 28. - DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA – SURSIS............................................................................................. 223
28.1. – Espécies de Sursis..................................................... 224
28.2. – Período de Prova........................................................ 224
28.3. - Revogação do Sursis................................................... 225
CAPÍTULO 29. - DO LIVRAMENTO CONDICIONAL............... 227
CAPÍTULO 30. - DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO.............. 231
CAPÍTULO 31. - DA REABILITAÇÃO.................................... 233
CAPÍTULO 32. - DA AÇÃO PENAL....................................... 235
CAPÍTULO 33. - DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.............. 239
33.1. - Da Prescrição............................................................. 242
33.1.1. - Da Prescrição da Pretensão Punitiva – PPP............... 245
33.1.2. - Da Prescrição da Pretensão Executória – PPE........... 249
33.1.3. - Da Prescrição da Pena de Multa................................ 251
33.1.4. - Da Prescrição das Medidas de Segurança................. 251
33.1.5. - Da Prescrição das Penas Autônomas não Privativas de Liberdade............................................................................................. 251
REFERÊNCIAS 253
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